A Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, doravante SPA, é a entidade responsável
pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente
do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A SPA procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais para os seguintes fins:
• Adesão de novos Associados: nome, data de nascimento, morada, endereço
de correio eletrónico, telefone, data e designação da licenciatura, categoria profissional e local de trabalho;
• Informação a Associados sobre publicações e iniciativas de caráter científico
ou profissional: nome e endereço de correio eletrónico;

Ao navegar no website, a SPA poderá recolher informação sobre o computador, incluindo endereço de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e técnicos.
A SPA assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
(a) Correio electrónico;
(b) Website;
(c) Aplicação BloodAlive;
(d) Chamadas telefónicas, através do contacto direto da Sociedade;
(e) Correio;
(f) Presencialmente.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela SPA ou pelas entidades por esta subcontratadas. Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a SPA poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a SPA informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a SPA poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:
a) Adesão de Novos Sócios, incluindo pagamento de Jóias e Anuidades;
b) Consulta de publicações e materiais de divulgação científica que, pela sua natureza, estejam reservados a profissionais de saúde;
c) Divulgação de iniciativas, publicações, eventos e produtos pertinentes no âmbito
da atividade profissional e/ou da prática clínica;
d) Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;
e) Gestão de reclamações e de Apoio ao Associado;
f) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas a SPA poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

O tratamento de dados associados às alíneas a) e c) tem por fundamento a relação contratual que se estabelece entre si e a Sociedade Portuguesa de Anestesiologia. O tratamento associado às finalidades das alíneas b) e d) tem por fundamento o seu consentimento ou o interesse legítimo enquanto profissional de saúde na área da anestesiologia.
O tratamento associado à finalidade e) tem por fundamento o cumprimento de obrigações legais.

Os dados recolhidos e detidos pela SPA poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever
de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para
as seguintes entidades:
a) Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória, nomeadamente, Dir. Geral de Saúde e Administração Regional de Saúde;
b) Publicações Académicas ou Científicas;
c) Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados mandatadas pela SPA,
à sua responsabilidade e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. A SPA poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe os seguintes direitos:

• Direito de acesso: aos titulares dos dados o direito a saber se estão, ou não,
a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito;

• Direito de retificação: é assegurado aos titulares dos dados o direito a obterem
a retificação dos seus dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos
ou incompletos;
• Direito de oposição: é assegurado aos titulares dos dados o direito de se oporem em qualquer altura ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
A SPA cessará imediatamente o tratamento, a não ser que apresente razões ponderosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdade dos titulares dos dados, ou, por razões de exercício de defesa num processo judicial;

• Direito de limitação: é garantido o direito de limitar a forma como tratamos os dados pessoais recolhidos;

• Direito ao apagamento: é garantido que dentro das exceções estabelecidas por lei, os titulares dos dados pessoais têm o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:

• Os dados não sejam mais necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos ou tratados;
• O titular retire o consentimento, quando o tratamento for necessariamente fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento dos dados;
• O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados e/ou de profiling;
• Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

• Direito à portabilidade: o titular dos dados poderá obter e reutilizar os seus dados para fins próprios.

• Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comunicação Nacional da Proteção de Dados.

Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente. O exercício destes direitos poderá ser realizado através de:

correio eletrónico:
spa@spanestesiologia.pt ou
morada:
Secretariado da SPA
Av. do Brasil, nº 1 – 5º andar, Sala 7, 1749-008 Lisboa

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A SPA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados.
Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo,
de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A SPA exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não obstante as medidas de segurança praticadas pela SPA, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um browser atualizados em termos de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

A SPA reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores/Utentes no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado. A SPA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a SPA cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

O uso das redes sociais da SPA (Facebook, Linkedin ou Twitter) poderá implicar transmissão de dados para os prestadores de serviços das redes sociais, os quais podem estar sedeados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. A SPA não se responsabiliza pelos dados que o utilizador disponibilize nessas ou noutras redes sociais.

A SPA reserva-se o direito de proceder, a qualquer altura, a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.